Nosso objetivo é acabar com a complexidade e tentamos deixar esse termo de uso e Política de privacidade o mais simples possível, mas caso ainda tenha dúvidas, canais de atendimento estão à sua disposição.
Por meio destes Termos, a Saúde e Vida Bank estabelece as condições para a utilização de sua plataforma digital (a “Plataforma”), que poderá ser acessada por seus usuários (“Você”), por meio da Internet.
Você compreende que, a fim de atender às suas necessidades e lhe conferir maior segurança, a Plataforma está sujeita a contínuo aprimoramento, do mesmo modo que estes Termos, os quais estarão sempre disponíveis em nossa Plataforma. Assim, Você entende ser de sua exclusiva responsabilidade consultar estes Termos de tempos em tempos, a fim de verificar se está de acordo com as suas atualizações.
A nossa Política de Privacidade foi criada para reafirmar o compromisso da SV Bank a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações. Ela descreve como coletamos e tratamos dados quando Você baixa nosso aplicativo no seu celular/tablet, trafega em nossos websites, solicita algum dos nossos serviços, se torna nosso cliente, usa nossos serviços ou entra em contato com a Saúde e Vida Bank por meio dos canais de comunicação disponíveis.
Essas informações podem se referir àquelas necessárias para identificar Você, para fins de cadastro e cumprimento da legislação, tais como seu nome, CPF e foto, ou ainda àquelas necessárias para prover os serviços da Saúde e Vida Bank de forma eficiente e segura, tais como seu histórico de crédito, seu endereço para entregar o seu cartão, dentre outras. Podemos ainda coletar e tratar dados locacionais para permitir á Saúde e Vida Bank oferecer melhores serviços a Você e garantir a sua segurança, como, por exemplo, identificando compras indevidas.
1. Ao acessar a Plataforma, Você deverá ler o conteúdo destes Termos, e, se concordar com as condições apresentadas, manifestar o seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, por meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Li e concordo com os Termos de Uso”. Tal consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, por meio de um de nossos Canais de Atendimento indicados ao final destes Termos, ok? Entretanto, ao revogar o seu consentimento, Você compreende que isto poderá restringir, suspender ou cancelar alguns dos serviços ofertados pela Saúde e Vida Bank. Você poderá, a qualquer momento, excluir sua conta por meio da Plataforma. Lembre-se que a Saúde e Vida Bank, com o fim de cumprir com obrigações legais, armazenará determinados dados pelo período e nos termos que a legislação vigente aplicável exigir.
2. Em geral, os dados pessoais que Você nos fornece são usados para que Você possa usufruir dos Serviços, bem como para aprimorá-los. Utilizamos os seus dados pessoais de acordo com as formas apresentadas na tabela abaixo, com suas respectivas bases legais, que autorizam o seu uso:
Finalidade; Dados Pessoais; Base Legal; Cadastro nos Serviços; CPF/CNJP, nome, data de nascimento, endereço, e-mail, nome da mãe, número de telefone, Obrigação Legal e Consentimento.
Coleta automatizada por meio do site ou aplicativos para fins de prevenção à fraude IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies, Obrigação Legal e Legítimo Interesse
Análise comportamental/transacional para fins de prevenção à fraude, Perfil de compra, volume e número de transações em Estabelecimentos e por meio de aplicações dados gerais de navegabilidade, utilização das Aplicações, funis de eventos e comportamento de compra, Consentimento e Legítimo Interesse.
Analytics, Dados gerais de navegabilidade, utilização das Aplicações, funis de eventos e comportamento de compra, Consentimento e Legítimo Interesse
Verificação do score de crédito e combate à fraude.
Em alguns casos, nós garantimos o direito de checar o score de crédito para fins de combate à fraude e manutenção da conta Análise de crédito, Dados pessoais já consentidos, Consentimento e Legítimo Interesse
Em alguns casos, nós garantimos o direito de checar o analisar o crédito para fins de combate à fraude ou para viabilizar o acesso a novos serviços Dados pessoais já consentidos, Consentimento e Legítimo Interesse
Risco de fraude, Dados pessoais já consentidos, e cruzamento com Risco de fraude bases públicas como bureaus de crédito, Consentimento e Legítimo Interesse
2.1. Lembre-se que Você é responsável pela veracidade e atualidade dos dados cadastrais informados. É importante que eles estejam corretos e atualizados para que não ocorram problemas de acesso à Plataforma. Quaisquer prejuízos havidos em decorrência da inclusão de informações inverídicas ou desatualizadas, na Plataforma, será de sua única e exclusiva responsabilidade.
2.1.1. Para garantir a veracidade de suas informações, Você autoriza a Saúde e Vida Bank a realizar buscas em bureaus públicos e privados para a apuração de eventuais dados pessoais incorretos, e a solicitar dados pessoais e/ou documentos adicionais, se entender pertinente. Você compreende que, a depender do resultado de tais consultas, a Saúde e Vida Bank poderá recusar a abertura da conta ou a contratação de produtos e serviços; e
2.1.2. Caso a Saúde e Vida Bank constate a existência de dados pessoais incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, e não seja possível a sua regularização, ou, ainda, caso Você se negue a fornecer eventuais dados pessoais adicionais, se solicitados, a Saúde e Vida Bank poderá suspender, temporária ou definitivamente, o seu acesso à Plataforma, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender aplicáveis.
2.2. Você também é responsável pela guarda, sigilo e utilização do login e senhas cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Deste modo, nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência de tal divulgação será de sua responsabilidade.
3. Ao aceitar estes Termos, em observância à regulamentação expedida pelo Banco Central (“BACEN”), a Saúde e Vida Bank registra suas informações de dívidas a vencer (sem atraso) ou vencidas (com atraso), coobrigações e garantias no Sistema de Informações de Crédito (SCR), mantido pelo Banco Central do Brasil. Você autoriza a Saúde e Vida Bank e as empresas do mesmo grupo econômico a fazer consultas sobre suas informações na base de dados do SCR, que contém também informações registradas por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central com as quais Você mantém relação contratual. Para proteção do crédito, Você autoriza a Saúde e Vida Bank e empresas do mesmo grupo econômico a consultar suas informações -incluindo dados pessoais, histórico de crédito, entre outros - em órgãos reguladores, birôs de crédito, serviços de compensação e Cadastro Positivo.
4. Ao aceitar estes Termos, Você declara:
4.1. Ser maior de 18 anos e aceitar estes Termos;
4.2. Ser responsável por quaisquer consequências relacionadas à sua utilização da Plataforma, respondendo, inclusive perante terceiros, por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à Saúde e Vida Bank, judicial ou extrajudicialmente;
4.3. Ser o único responsável pelas operações financeiras que realizar por meio da Plataforma, assumindo todos os riscos a estas relacionados, inclusive em caso de eventual prejuízo advindos de tais operações;
4.4. Que não utilizará a Plataforma para quaisquer fins ilícitos, devendo ser, sob qualquer circunstância, observada a legislação vigente à época;
4.5. Ter ciência de que quaisquer informações e/ou ofertas apresentadas por meio da Plataforma poderão ser modificadas a qualquer tempo pela Saúde e Vida Bank, a seu exclusivo critério, sem que nenhuma indenização lhe seja devida em razão disto;
4.6. Reconhecer que não poderá ser inserido qualquer conteúdo capaz de incorporar elementos nocivos na Plataforma, por quaisquer meios capazes de impedir o adequado funcionamento da Plataforma, bem como de prejudicar os sistemas informáticos da Saúde e Vida Bank ou de terceiros;
4.7. Entender que, em caso de suspeita de ocorrência de fraude, seu acesso à Plataforma poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo, sem que nada lhe seja devido em decorrência de tal fato;
4.8. Estar ciente de que deverá notificar a Saúde e Vida Bank, imediatamente, pelos Canais de Atendimento indicados ao final destes Termos, sobre qualquer uso não autorizado de seus dados, sua conta ou acesso não autorizado por terceiros;
4.9. Compreender que o acesso à Plataforma por meio de conexão em redes wi-fi públicas e desprotegidas oferece risco às informações armazenadas em seu dispositivo móvel, bem como aos dados e/ou informações nele armazenados. Assim, Você declara estar ciente de que deverá assegurar a confiabilidade das redes que viabilizem o seu acesso à Plataforma, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade quaisquer danos advindos do uso do aplicativo mediante acesso a redes públicas consideradas inseguras, uma vez que a Saúde e Vida Bank não possui qualquer ingerência nas medidas de segurança adotadas por tais redes.
5. o utilizar a Plataforma, Você poderá contratar os serviços e produtos ofertados pela Saúde e Vida Bank. Independentemente do aceite dos presentes Termos, caso efetue a contratação de serviço e/ou produto, Você também deverá ler o documento correspondente a tal contratação, assinando-o eletronicamente caso esteja de acordo com suas condições.
5.1. Você declara, desde já, que a indicação de seu nome de usuário, senha eletrônica, token e/ou seu PIN representam, em conjunto ou separadamente, a sua assinatura eletrônica.
6. Ao abrir sua conta junto à Saúde e Vida Bank, será possível solicitar a emissão de cartão magnético múltiplo (“Cartão”) que poderá ter as funções débito e/ou crédito habilitada(s). Lembre-se que somente será possível a utilização da função crédito se esta for previamente autorizada pela Saúde e Vida Bank. Caso o crédito não seja aprovado, Você somente poderá utilizar o seu Cartão na função débito. Com ele, Você poderá realizar compras em estabelecimentos comerciais, além da retirada de recursos (saques) em terminais de autoatendimento indicados pela Saúde e Vida Bank. Ao receber seu Cartão, Você deverá conferir os seus dados e, se corretos, desbloquear seu Cartão por meio da Plataforma, mediante inserção do Código de Validação do Cartão (“CVC”).
6.1. Você reconhece que deverá comunicar imediatamente a Saúde e Vida Bank em caso de furto, roubo, extravio, fraude, suspeita de fraude, falsificação ou suspeita de utilização indevida do seu Cartão por terceiros, por meio dos Canais de Atendimento ao Cliente indicados ao final deste documento.
7. Ao utilizar a Saúde e Vida Bank para a transferência de valores, Você compreende ser o único responsável pela inserção dos dados do receptor da transferência bancária. OU SEJA, VERIFICAR O NÚMERO DE TELEFONE DO DESTINATÁRIO E O VALOR A SER TRANSFERIDO É SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. Não se esqueça de que, para transferências acima de R$1.000,00 (mil reais), deverá também ser informado o CPF do destinatário da transação.
8. Você autoriza expressamente a Saúde e Vida Bank a compartilhar algumas das suas informações com terceiros e com empresas do mesmo grupo econômico para continuar usufruindo dos melhores serviços e experiência. Podemos compartilhar dados com terceiros para conseguirmos prestar os serviços contratados, tais como, identificação e autenticação; viabilização de ofertas e serviços da Saúde e Vida Bank ou empresas do mesmo grupo econômico; proteção do crédito; operacionalização de novos produtos; prevenção e combate a crimes financeiros, problemas técnicos ou de segurança nos processos de identificação, dentre outros. Certas informações também poderão ser compartilhadas para fins de cumprimento de obrigações legais.
Podemos também armazenar e manter informações para garantir a segurança e a confiabilidade dos serviços da Saúde e Vida Bank, bem como para cumprir com determinações legais.
8.1. Tratamento de Dados Pessoais: a Saúde e Vida Bank coletará e armazenará as informações fornecidas por Você, como indicado no item 2 destes Termos, em conjunto com algumas informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo), log de acesso, informações, aplicativos e telas acessados, dados de geolocalização, cookies, pixel tags, beacons, local shared objects e device fingerprint (identificação para reconhecer um determinado dispositivo móvel).
Você compreende que algumas das funcionalidades fornecidas por meio da Plataforma, como, por exemplo, mas não limitado a, realização de transferências bancárias para contas na Saúde e Vida Bank e/ou em outras instituições financeiras poderá requerer a inserção de dados de terceiros, pelos quais Você compreende ser o único e exclusivo responsável. Ainda, Você também poderá optar por nos conceder acesso à sua lista de contatos, de modo a facilitar a utilização da funcionalidade e o preenchimento de informações, como para a utilização da a Saúde e Vida Bank, por exemplo.
8.2. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que Você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados, os quais são:
Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito de exclusão ou cancelamento;
Direito de objeção ou oposição a um processamento;
Direito de restringir o processamento;
Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados;
Direito a portabilidade de dados; e
Direito de retirar o seu consentimento.
Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
Direito de Acesso: Requisição de acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que nós possuímos sobre Você.
Direito de Retificação: Requisição de retificação dos seus dados pessoais. Este direito permite que Você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso Você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornece. Você pode retificar alguns dos seus dados pessoais entrando em contato com a “SV BANK” através do e-mail “ouvidoriasv@saudeevidabank.com.br”.
Direito de Exclusão ou cancelamento: Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que Você possa solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da nossa base de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da “SV BANK”. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para “ouvidoriasv@saudeevidabank.com.br”.
Direito de Objeção ou Oposição a um Processamento: Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos processando Seus dados com base no nosso legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que Você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, Você também terá o direito de contestar sobre como estamos processando seus dados pessoais, para fins de marketing direto, por exemplo. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento do produto e/ou serviço.
Direito de Restringir o Processamento: Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que Você peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que os dados sejam mantidos mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) Você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
Direito à Explicação da Decisão Automatizada Tomada com Base em seus Dados: Solicitar esclarecimentos sobre decisões automatizadas tomada com base nos dados coletados. Forneceremos a Você a possibilidade de questionar uma decisão tomada automaticamente por nossos sistemas com base em seus dados. Por exemplo, caso o seu cadastro para utilização dos Serviços seja negado, com base em ‘risco de crédito’, Você pode solicitar a revisão manual dessa decisão por um dos profissionais da “SV BANK”.
Direito a Portabilidade de Dados: Solicitar a transferência de seus dados pessoais para Você ou para terceiros. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolher, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. Observe que esse direito se aplica somente às informações automatizadas que Você forneceu inicialmente para nosso uso ou onde usamos as informações para celebrar um contrato com Você.
Direito de Retirar o seu Consentimento: Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirar o seu consentimento. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possam mais ser fornecidos determinados produtos e/ou prestados determinados Serviços. E se for este o caso, a “SV BANK” irá avisá-lo no momento em que isso ocorrer.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. A “SV BANK” pode também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. A “SV BANK” tenta responder a todas as solicitações legítimas dentro de no máximo 15 dias. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações. Neste caso, a “SV BANK” irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato com a “SAÚDE E VIDA BANK” através “ouvidoriasv@saudeevidabank.com.br”.
8.3. Cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo eletrônico, e que permitem armazenar e reconhecer dados de sua navegação. Em sua navegação na Plataforma, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
a) Cookies de Autenticação: reconhecem um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos, proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
b) Cookies de Segurança: ativam recursos de segurança da Plataforma para ajudar no monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos, e para proteger as informações do usuário do acesso por terceiros não autorizados.
c) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: ajudam a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência, verificar seus hábitos de navegação, bem como a forma pela qual chegou na página da Plataforma (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
d) Cookies de Propaganda: apresentam publicidade relevante a seus interesses, dentro e fora da Plataforma ou em sites de parceiros. É usado também bem para saber se os usuários que visualizaram a publicidade visitaram a Plataforma. Podem ser utilizados, ainda, para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários, com base em pesquisas anteriores, e apresentar aos Usuários anúncios relacionados a seus interesses.
8.3.1. Você poderá desabilitar determinados cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador (com exceção dos cookies destinados a garantir sua segurança). Contudo, ao fazê-lo, Você está ciente de que é possível que a Plataforma não desempenhe todas as suas funcionalidades.
8.4. Medidas de Segurança. Você compreende que todos os dados pessoais coletados por meio da Plataforma serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, e são considerados confidenciais pela SV Bank, que se compromete a adotar todos os esforços razoáveis de mercado para preservar a segurança de seus dados, entre eles a observância das seguintes diretrizes:
a) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados para garantir sua inviolabilidade;
b) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
c) Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
d) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e,
e) Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
8.5. Compartilhamento de Dados Pessoais. Você autoriza a Saúde e Vida Bank a compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, adotando sempre as medidas de segurança necessárias, com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, nos seguintes casos:
a) Se necessário para a prestação dos serviços ofertados pela Saúde e Vida Bank;
b) Para a sua segurança, visando assegurar a prevenção à fraude nos processos de realização de cadastro ou de transações na Plataforma, com fornecedores especializados em garantir a autenticidade destas transações e/ou instituições financeiras;
c) Para a proteção dos interesses da Saúde e Vida Bank em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
d) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Saúde e Vida Bank, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados;
e) Com fornecedores e instituições integrantes do conglomerado financeiro da Saúde e Vida Bank, para fins publicitários, estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades da Plataforma;
f) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição; ou
g) Com parceiros responsáveis pela análise da qualidade da prestação dos serviços e produtos ofertados por meio da Plataforma.
8.6. A Saúde e Vida Bank poderá excluir suas informações quando: (i) a finalidade para a qual a informação foi coletada tenha sido alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando da revogação do consentimento fornecido por Você ou (iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.
8.6.1. Você também poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados entrando em contato com a Saúde e Vida Bank, por meio de um de nossos Canais de Atendimento indicados ao final destes Termos, informando o seu pedido. A Saúde e Vida Bank empreenderá todos os esforços para atender os seus pedidos, no menor intervalo de tempo possível.
8.6.2. Você também compreende que a exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio da Plataforma, em decorrência de seu aspecto operacional, sem que qualquer indenização lhe seja devida pela Saúde e Vida Bank em razão disto.
9. Você poderá requerer à Saúde e Vida Bank:
a) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
b) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
10. A Saúde e Vida Bank não será responsável:
10.1. Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas a Plataforma;
10.2. Por eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados da rede, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet capazes de obstar o adequado recebimento de informações pela Saúde e Vida Bank ou por Você;
10.3. Por dados desatualizados, incompletos e/ou inverídicos eventualmente apresentados por meio da Plataforma;
10.4. Pelo uso da Plataforma em desacordo com estes Termos;
10.5. Por qualquer desvalorização que possa vir a ocorrer em qualquer transação/aplicação realizada por Você, bem como qualquer prejuízo que venha a suportar por essa razão;
10.6. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter a dados disponibilizados por meio da Plataforma, em decorrência de falha exclusivamente relacionada a Você ou a terceiros que fujam ao controle razoável da Saúde e Vida Bank; e
10.7. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos na Plataforma, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware) ou em documentos eletrônicos armazenados em seus sistemas informáticos.
11. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, Você compreende que a Saúde e Vida Bank poderá, a seu exclusivo critério, suspender seu acesso à Plataforma, temporária ou definitivamente, se:
11.1. Você descumprir as disposições constantes nestes Termos;
11.2. Existirem suspeitas de que Você pratica ou praticou atos fraudulentos ou ilegais; o que poderá motivar a exclusão de todas os seus dados inseridos na Plataforma, sem qualquer tipo de indenização ou compensação por conta disso; e
11.3. Caso não seja possível a verificação de sua identidade, ou se os dados e informações fornecidos por Você estiverem incorretos.
12. Você compreende que cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software da Plataforma, desenhos gráficos e/ou códigos fonte, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Saúde e Vida Bank ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização na Plataforma, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98.
12.1. As marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade da Saúde e Vida Bank ou de terceiro que tenha permitido o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não importa em autorização para que Você possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
12.2. Caso Você identifique a violação de direitos relativos à propriedade intelectual, poderá enviar uma denúncia por meio de um de nossos Canais de Atendimento indicados no final destes Termos, para que a Saúde e Vida Bank averigue a situação indicada, e adote as medidas necessárias para a apuração e resolução de eventual irregularidade.
13. A Plataforma será disponibilizada por prazo indeterminado, sendo reservado à Saúde e Vida Bank o direito de modificar, suspender ou descontinuar o acesso à Plataforma, a qualquer tempo, mediante aviso prévio para adoção das medidas cabíveis.
14. De acordo com a Lei Complementar nº 166/2019, a Saúde e Vida Bank possui como obrigação fornecer dados financeiros e de pagamentos relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento a gestores de bancos de dados para formação de histórico de crédito. Entretanto, Você pode requerer a exclusão de seu cadastro por meio de nossos Canais de Atendimento, indicados ao final destes Termos, caso entenda pertinente.
15. Comunicações: Todas as comunicações encaminhadas por Você à Saúde e Vida Bank serão consideradas plenamente válidas quando realizadas por meio dos Canais de Atendimento ao Cliente, indicados no final deste documento. Por outro lado, todas as comunicações enviadas pela Saúde e Vida Bank serão consideradas válidas quando realizadas por meio de qualquer das informações de contato disponibilizadas por Você, na Plataforma. ATENÇÃO! Em qualquer hipótese de recebimento de e-mails encaminhados pela Saúde e Vida Bank, especialmente os que se destinam a solicitar dados ou o pagamento de contas, Você deverá analisar atentamente o emissor de tal mensagem a fim de evitar condutas fraudulentas! Caso suspeite da mensagem encaminhada, Você deverá entrar em contato com a Saúde e Vida Bank por meio dos Canais de Atendimento.
15.1. Declaração de Nulidade. Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições deste Termos, as quais permanecerão plenamente válidas, gerando efeitos em sua integral extensão.
15.2. Tolerância. A falha da Saúde e Vida Bank em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
16. Estes Termos são regidos de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. COMO FALAR COM A “SAÚDE E VIDA BANK”?
Se Você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, Você pode entrar em contato nos seguintes endereços de contato:
E-mail: “ouvidoriasv@saudeevidabank.com.br”
Telefone: “0800 719 9704”
18. MUDANÇAS NA POLÍTICA. Como estamos sempre buscando melhorar os Serviços, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que Você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para Você.
*Em atendimento ao disposto no art. 41 da Lei n° 13.709 de 2018 (Lei Geral da Proteção de Dados), são designados como Encarregados, Rosenil Rodrigues de Almeida Santos (rosenilrodrigues@hotmail.com) e Erislaine dos Santos Ribeiro (adv.erislaine@hotmail.com).
19. QUAIS SÃO AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE?
Nem a “SAÚDE E VIDA BANK” é responsável pelas transações realizadas pelos titulares por meio da conta, uma vez que não são parte de qualquer operação de compra e venda junto a estabelecimentos.
É de responsabilidade do titular: (i) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso às aplicações, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (ii) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização das aplicações; e (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso às aplicações, bem como pelo acesso desses à internet.
Todas as comunicações realizadas pela “SAÚDE E VIDA BANK” com o titular serão feitas através das aplicações ou do e-mail indicado pelo titular no momento do cadastro. É dever do titular deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados. A responsabilidade pelo recebimento e visualização dos comunicados é exclusiva do titular.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o titular reconhece que a “SAÚDE E VIDA BANK” não se responsabiliza pelas falhas na plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por caso fortuito ou força maior, como por exemplo, informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas; intervenções de hackers e software maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação do site decorrentes de falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do titular; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração das aplicações; qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações, eximindo-se de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
20. FRAUDE E INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS. A “SAÚDE E VIDA BANK” se dá o direito de cancelar, bloquear e interromper os serviços do cliente usuário a qualquer momento que o mesmo tenha feito sob suspeita qualquer operação dentro do aplicativo seja de crédito, boleto, TED ou outros.
21. JURÍDICO
A “SAÚDE E VIDA BANK” se dá o direito de entrar com medidas judiciais cabíveis contra o cliente usuário que for comprovado a tentativa de fraude na plataforma da “SAÚDE E VIDA BANK”.